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| Governo promete água, saúde e energia elétrica ao Marajó |
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| Por Raquel Eltermann | ||||||
| 09-Jul-2007 | ||||||
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Publicado em O Liberal em 8 de julho de 2007 O surto de malária que atingiu a Ilha do Marajó no final do ano passado acionou o alerta das autoridades federais para o risco iminente que se tornou o maior arquipélago fluvial do mundo. A miséria do Marajó já vinha sendo denunciada pelos bispos Dom Luis Azcona e Dom Aléssio Saccardo há tempos. 'A última sesmaria do Brasil', segundo as palavras de Dom Azcona, tenta agora deixar o subdesenvolvimento secular para trás e imprimir um mínimo de qualidade de vida a seus habitantes. Desde setembro de 2006 é articulado o 'Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó', implementado agora pelo governo federal e que visa a dirimir um abismo socioeconômico difícil de se visualizar em estatísticas. Segundo o Programa Nacional das Nações Unidas, o Índice de Desenvolvimento humano (IDH) médio do Marajó no ano 2000 foi de 0,627, enquanto a média brasileira era 0,792 - numa medição que tem escala de zero a um. Isso representa dizer que a renda per capita na Ilha equivalente a ¼ da média nacional, na qual mais de 40% das famílias vivem abaixo da linha da pobreza. Pelo menos 85% dessas pessoas são completamente dependentes de programas assistencialistas do governo para sobreviverem. O Plano de Desenvolvimento do Marajó visa a atingir uma população de 420 mil habitantes da Ilha e entorno (ou pouco mais de 6% da população paraense) em uma área de 104 mil quilômetros quadrados – equivalente ao tamanho do Estado de Santa Catarina e maior que o território da Holanda. E tem como meta audaciosa começar a alterar a estrutura econômica e social da região em um prazo de dois a três anos. Sim, começar, porque para alterar a realidade econômica do Marajó e trazê-la para os padrões brasileiros (que já são baixos quando comparados à média mundial) levaria uma década ou mais. Após o registro de casos extremos, como a situação de calamidade pública decretada pela prefeitura de Anajás após a constatação de quase 3.700 casos de malária na cidade, foi necessário que os bispos da Prelazia do Marajó buscassem solução diretamente em Brasília. Eles trouxeram as diretrizes do plano – elaborado em conjunto com a população - e necessitaram da articulação do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do coordenador da bancada paraense no Congresso, deputado Paulo Rocha, para que as ações virassem programa de governo. Considerado um desafio bastante difícil pelo próprio coordenador do projeto, o Plano de Desenvolvimento do Marajó parte da necessidade de ações emergenciais – como no caso da malária – para depois poder resolver problemas estruturais – como o fato de apenas 15% da população rural ter acesso a luz elétrica. Julio Miragaya, coordenador-geral de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional e também coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Plano BR-163 e do Plano Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) administra este que é o segundo maior plano operacional a ser efetuado pelo governo federal a partir das estratégias traçadas no PAS (o primeiro foi o Plano da BR-163 Sustentável). 'O plano busca articular as diversas iniciativas dos ministérios, pois havia falta de planejamento na região. O desafio é grande, não é simples essa questão. O primeiro passo é organizar o território, o que na Amazônia é muito sério'. Com a experiência de coordenar outras ações territoriais na BR-163, Miragaya aponta para uma diferença cultural que é crucial para traçar ações nas diferentes regiões do Estado. O coordenador do PAS relembra que, enquanto às margens da rodovia Santarém-Cuiabá a grilagem de terras se resolve a tiros, no Marajó os invasores expulsam os pequenos agricultores sem que haja reação. Pelo contrário, a opressão faz com que não haja conflito armado, mas resulta no aumento do bolsão de miséria. 'São especificidades difíceis de se trabalhar. A demarcação, por conta das constantes inundações, é uma delas', aponta Miragaya. As ações ganharam fôlego nas audiências públicas realizadas no início desse ano. Foi quando a população revelou seu principal problema: a falta de energia elétrica. 'A pior cobertura no acesso de energia elétrica em área rural do Brasil é o Marajó', ressalta Miragaya. Pelo menos 85% dos habitantes de zonas rurais no arquipélago não têm acesso à luz elétrica e esse é um fator que reflete diretamente na condição econômica dessas pessoas. Os dados que baseiam as ações do Ministério da Integração Nacional revelam que os habitantes da área rural do Marajó perdem até 80% da produção de açaí por falta de energia elétrica. Assim como a produção de gado, que faz com que os preços da carne bovina produzida na Ilha não sejam competitivos em Belém, em relação à carne que vem do Sul e Sudeste do Estado, de uma distância superior a mil quilômetros. 'A energia não é só para ver TV ou ter ar-condicionado. Essa é uma visão restrita', alerta o coordenador do PAS. Um dos embates nessa questão – que só deverá ser resolvida a médio e longo prazo – estaria justamente na estatal responsável pela geração e transmissão de energia da região. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) ainda não teriam concordado com o custo estimado de R$ 130 milhões para a construção de uma linha de transmissão de Tucuruí até Breves. Nesse valor ainda não estaria incluído o sistema de distribuição de energia na Ilha, o que tornaria deficitário para a estatal por conta do alto custo e da baixa demanda de consumo pelos habitantes locais. 'Podemos investir no aumento da capacidade das termoelétricas já existentes, mas não vai solucionar a longo prazo', reconhece. Além das ações emergenciais de combate à malária, ordenamento territorial e acesso à energia elétrica – necessariamente nessa ordem - o Plano traçado tem um quarto eixo que é o do acesso à água tratada. 'É uma contradição o arquipélago na foz do Rio Amazonas e a população não tem acesso à água potável e saneamento'. Miragaya aponta que ainda não é possível traçar o custo final dessas ações necessárias já identificadas, visto que, no caso do Marajó, a elaboração do plano tem de ser concomitante à implantação. No entanto, o coordenador do projeto se revela otimista quanto ao desenvolvimento socioeconômico da região no futuro. 'Se não houver atuação do Estado de alguma forma, a desigualdade entre as regiões tende a aumentar. Mas para que haja resultados a longo prazo, têm que haver ações a curto prazo', atesta Maragaya.
Raios-X da miséria no Marajó
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